18ª Sessão Ordinária

18ª Sessão Ordinária

Foi declarada aberta a Sessão com as palavras da senhora Presidente, dando boas vindas a todos os presentes. A Ata da sessão anterior foi aprovada em primeira e segunda votação.

Estiveram presentes os vereadores (as): Cleriane Alves de Lima Freitas, Cybele Gomes Cavalcanti Brito, Everaldo de Lira Cavalcante, Geraldo Vaz Cavalcante, João Batista Stampine Alves de Souza, Heriberto Houriques da Silva, Luíza Margarida de Jesus, Weverton Barros de Siqueira e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia de Almeida. Na sequencia, liberou a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente do Dia, constou de: Projeto de Lei nº 2.508/2017, do Poder Executivo, EMENTA: “ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”, devidamente sancionada: Projeto de Lei Complementar s/n deste Poder, de autoria da vereadora Célia Almeida. EMENTA:  “Dispõe sobre a Instituição de Programa de Bolsa Desconto, para a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, e dá outras providências”, Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Projeto de Lei nº 05/2017, do Poder Executivo, EMENTA: “Institui o programa de gestão participativa de bens e áreas públicas no município de Arcoverde e dá outras providências”, Parecer Jurídico indicando pela aprovação do Projeto e Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final, indicando pela aprovação do Projeto. Foram apresentadas Emendas Modificativas, aditivas e supressivas ao Projeto nº 05/2017; Ofício nº 230/17 da Secretaria da Mulher; Comunicado nº CM063345/2017 do FNDE, informando a liberação de recursos; Informativo IBC (Instituto Brasileiro de Consultoria –LTDA. Terminada a leitura, a senhora Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE. Fazendo uso da palavra, a vereadora CÉLIA ALMEIDA, fez comentários sobre a Lei nº 2.266/12 e dá mudança do Art. 11 e esclareceu mais uma vez que os “loteiros” que trabalham no receptivo de lotação, com seus respectivos veículos, deverão estar cadastrados na Prefeitura de Arcoverde e que os mesmos não são obrigados a filiarem-se a Cooperativa. Esta decisão é livre conforme a Constituição Federal. A Prefeitura faz a sua parte, Há fiscais para acompanhar todo o trabalho. A Arcottrans faz a sua parte e a Cooperativa a sua parteElogiou o trabalho de Vlademir à frente da Arcottrans e aconselhou os “loteiros” a participarem efetivamente da Cooperativa, porque juntos, eles poderão lutar por seus direitos, como de fato uma Cooperativa luta pelos seus cooperados. JOÃO HERIBERTO.Saudou a todos na pessoa da Presidente e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1) A Prefeita: a) Repor o calçamento da Rua Severiano Lopes da Gama e Rua Tito Marques Magalhães – São Cristóvão; b) Complementar o calçamento da Rua Antonio Gomes de Sá – São Cristóvão; c) Retirar metralhas na Rua Lucídio Tenório de Brito – São Cristóvão; d) Reformar a Praça da Cohab II; e) Instalar redutor de velocidade na Rua Gumercindo Cavalcante, em frente a Escola Estadual Presidente Médice. Aprovados. Célia associou-se aos requerimentos. CLERIANE MEDEIROS. Saudou aos presentes na pessoa da Presidente e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1) A Prefeita: a) Fazer o saneamento e calçar a Rua Venezuela – JK; b) Fazer o saneamento, asfaltar e iluminar o sítio Malhada ; c) Fazer o saneamento, calçamento e iluminação nos loteamentos Veraneio e Jardim da Serra; d) Fazer a manutenção da iluminação dos postes do posto Esso a Praça Presidente Kennedy – São Cristóvão. 2) Votos de Aplausos: a) A Ironcil Tadeu em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 16 de junho do corrente ano; b) A Laércio Santos e equipe pela realização do XVII Encontro Estadual de Jovens e Adultos (EJA), na AESA-CESA; c) A Adessandro Inojosa e toda a equipe, pelo êxito  no campeonato de natação nos jogos Escolares de Pernambuco, sagrando-se campeão pela 15ª vez; d) A Prefeita, extensivo a Secretária de Assistência Social, Regina Manzi pela criação do FRONSTAGE, no Polo Multicultural na Praça da Bandeira.3) Voto de Pesar. Aos familiares de Valneide Pereira da Silva em virtude de seu falecimento. Aprovados.  OÃO BATISTA. Saudou a todos na pessoa da Presidente e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1) A Prefeita: a) Construir uma cobertura na parada de ônibus – Jardim da Serra; b) Instalar postes de iluminação no decorrer da Rua Juviniano Marinho Espíndola – Jardim da Serra; c) Complementar o calçamento da Rua Airton Senna – São Cristóvão; d) Calçar a Rua 19 – Cohab II; e) Fazer o saneamento em todo o loteamento Veraneio; f) Consertar a galeria por trás da Rua Antonio de Moura Cavalcante; g) Colocar placas com os nomes das Ruas e números dos CEPS em todas Ruas de Arcoverde. Aprovados.  Célia, Cleriane e Zirleide associaram-se aos requerimentos. LUÍZA MARGARIDA. Saudou aos presentes na pessoa do Sr. Noé e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1)A Prefeita: a) Complementar o calçamento das Ruas 1,2 e 3 – Cohab II; b) Fazer o saneamento e calçamento do loteamento Petrópolis. Aprovados. Célia associou-se aos requerimentos. WEVERTON SIQUEIRA. Saudou a todos na pessoa do vereador João Heriberto e demais. Fez comentários sobre o São João. Parabenizou a Prefeita, que mesmo em meio a crise, está alegrando o povo de Arcoverde com esta festa maravilhosa. Agradeceu a Prefeita por ter atendido seu pedido quanto  ao calçamento da Rua Antonio Napoleão Arcoverde – São Miguel e a Terraplanagem na Rua Calú Filho – São Cristóvão . Apresentou requerimento solicitando uma Audiência Pública no âmbito da Comisão de Segurança e Paz, sobre o tema: Segurança Pública, Uma Responsabilidade de Todos, no dia 06 de julho, às 19h30 na Câmara de Vereadores. Aprovado. Todos os vereadores associaram-se. EVERALDO LIRA. Saudou a todos em nome da Imprensa e demais. Falou sobre o direito de expressão, referindo-se a uma Rádio local que de uma forma mentirosa e indelicada afirmava que “os vereadores furavam fila para marcarem exames e consultas de seus apadrinhados e, desta forma, prejudicavam os moradores das periferias”. Nenhum vereador faz isso disse Everaldo e, além disso, até na rede privada se espera até mais de um mês para marcar uma consulta ou exame. Isto acontece em todo o Brasil e se dispôs para uma entrevista na rádio, se necessário for.  ZIRLEIDE MONTEIRO. Saudou aos presentes na pessoa da Presidente e demais  Apresentou requerimentos, solicitando: 1) A Prefeita: a) Substituir a tampa de concreto da Rede de esgoto no entroncamento da Rua Ari Barroso com a Rua Neuza de Ferraz – São Cristóvão; b) Instalar tampas de ferros nas galerias da Ruas  Antonio Soares Tota e Sérgio de Souza Padilha – Alto Cardeal; c) Retirar entulhos nas Ruas  Otaviano Neves e José Bezerra de Carvalho – alto Cardeal e no loteamento Girassol – São Miguel; d) Fornecer fitas para medir a glicemia nos postos e nas UBSF do município; e) Reformar o calçamento nas Ruas Noé Nunes Ferraz e Antonio Gomes de Sá – São Cristóvão. 2) Ao Deputado Estadual Júlio Cavalcanti e ao (DNIT), para que seja feito um estudo de viabilidade técnica de implantação de Redutor de Velocidade na BR 232, no acesso a estrada de Serra das Varas. Aprovados, com associação dos vereadores: Célia, Cleriane, João Batista e João Heriberto. CYBELE GOMES.  Saudou a todos em nome da Imprensa e demais Apresentou requerimentos, solicitando: 1) A Prefeita: a) Instalar luminárias nos postes G-009912 ao G-008847 na PE 270, na entrada da comunidade da Batalha; b) Fechar a galeria na Rua Uruguai – JK; c) Retirar metralhas nas Ruas: Chile e México – JK; d) Limpar e consertar a galeria da Rua 08 – Cohab II; e) Fechar um buraco na Rua Diógenes Barbosa de Siqueira – Boa Esperança. Aprovados, com as associações de: Célia, Cleriane, João Heriberto, Weverton e Zirleide. Terminado o PEQUENO EXPEDIENTE, a senhora Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE. Em seu discurso, a vereadora CÉLIA ALMEIDA. Falou sobre o Projeto de Lei Complementar que trata da Bolsa Desconto para a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Fez um resumo do Projeto. O desconto é de 50% nos cursos de Letras, Biologia e Geografia. Os cursos passam por dificuldades pelo reduzido número de alunos e com a aprovação deste Projeto, a tendência é que muitos alunos procurem novamente esses cursos. Os deficientes terão prioridade na aquisição das bolsas. A contrapartida dos estudantes será desenvolver atividades educativas nas instituições públicas. Este Projeto é muito importante porque será a hora dos alunos carentes de nossa cidade ter seu Curso Superior. LUÍZA MARGARIDA. Parabenizou Célia pela explanação do Projeto sobre os “loteiros”. A Câmara de Vereadores está cumprindo a Lei É importante a existência da Cooperativa para os seus cooperados. CYBELE GOMES. Falou sobre o trabalho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Reordenamento de Ruas e Logradouros, que na próxima sessão apresentará o Projeto para discussão e votação. Falou sobre o Projeto 05/2017 do Executivo em que a Comissão propôs Emendas, as quais fora  discutidas no plenário e todos os vereadores elogiaram o trabalho da Comissão. ZIRLEIDE MONTEIRO. Em suas palavras, falou como alguns organizadores do São João vêm trabalhando. Lamentou o episódio ocorrido na Livraria Lira que quase foi fechada por uma barraca de cerveja. Isto, só porque na parte superior do imóvel tem as fotos dos Deputados Júlio e Zeca Cavalcanti, só que naquele local funciona também os seus escritórios. Parabenizou a Prefeita quanto a este fato, que ao tomar conhecimento, mandou tirar a barraca de frente da livraria. Falou que a Prefeitura deveria colocar uma placa, em local visível, para que o povo tome conhecimento dos valores pagos às atrações artísticas. Vamos aguardar para ver se a Prefeitura é cumpridora de Leis. Informou a liberação de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Zeca Cavalcanti, no valor de cem mil reais, para compra de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde de nosso município. CLERIANE MEDEIROS. Em seu discurso falou sobre a importância do Projeto de reordenamento de Ruas e Logradouros, onde contou com várias  parcerias como a DIRT, COMPESA, CELPE E CORREIOS. Falou sobre a retirada do polo gospel do São João e reiterou novamente o pedido a Prefeita, para que seja dado um apoio ao grande evento “Marcha para Jesus” e que seja inserido no calendário oficial do município. WEVERTON SIQUEIRA. Em seu pronunciamento falou sobre a violência alarmante em nosso Estado. Assassinatos, roubos, estupros, furtos, entre outros. Em Arcoverde, foram cometidos dois homicídios em apenas seis dias. Precisamos tomar providências quanto a violência e por isso, propus uma Audiência Pública para tentarmos minimizar este grave problema. Não havendo mais nenhum (a) Vereador(a) inscrito (a), a senhora Presidente iniciou a votação das Emendas, referentes ao Projeto de Lei nº 05/2017 do Poder Executivo, EMENTA: “Institui o Programa de Gestão Participativa de Bens e Áreas Publicas no Município de Arcoverde e dá outras providências”. Em Primeira e Segunda votação, aprovadas. Não havendo mais nenhum (a) Vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e os convidando para a próxima sessão, no dia 26 de junho de 2017, às 19h30. Nada mais para ser deliberado na Ordem do Dia, eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita pela servidora Orlaní Limeira Lima da Silva.