20ª Sessão Ordinária

20ª Sessão Ordinária

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, as dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores de Arcoverde.estiveram presentes os vereadores(as) Cleriane Alves de Lima Freitas, Cybele Gomes Cavalcanti Brito, Geraldo Vaz Cavalcante, João Batista Stampine Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Luiza Margarida de Jesus, e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia de Almeida Galindo. Foi declarada aberta a sessão com as palavras da senhora Presidente, falando de sua satisfação e alegria em iniciar o segundo período legislativo e agradeceu a presença de todos. Pediu a Secretária que constasse em ata, as ausências dos vereadores Everaldo de Lira Cavalcanti e Weverton Barros de Siqueira, que por motivos superior não puderam estar presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada em primeira e segunda votação. Dando prosseguimento, a senhora Presidente concedeu a palavra a Segunda Secretária, para a leitura do Expediente do Dia, constou de: Lei Complementar nº 08/2017, EMENTA: Dispõe sobre a Instituição de Programa de Bolsa Desconto, para a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, e dá outras providências, devidamente sancionada; Lei nº 2.510/2017. EMENTA: “Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Bairros de Arcoverde – PE”, devidamente sancionada; Lei nº 2.509/2017, EMENTA: “Consolida a Legislação Municipal sobre a Denominação e a Alteração da Denominação de Vias, Logradouros e Próprios Municipais, e dá outras providências, Devidamente sancionada. Lei nº 2.507/2017, EMENTA: “Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Tropa Cultural em Arcoverde e dá outras providências”. Devidamente sancionada; Lei nº 2.511/2017, EMENTA: “Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. Devidamente sancionada. Comunicados nº 59339,72311 e 78192/2017 do FNDE, informando liberação de recursos para o município: Ofício nº 0408/2017 da Caixa Econômica Federal: Ofício nº 1377/2017, da Polícia Civil de PE: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, Relatório de Gestão Fiscal – RGF, Referente ao 3º Bimestre do Exercício de 2017 e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018: Informativo da Tribuna Parlamentar e Informativo da SELURB. Na sequência, a Senhora Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE,liberando a palavra ao vereador JOÃO BATISTA. Saudou aos presentes na pessoa de Romildo e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita.  a) Fazer o calçamento das seguintes Avenidas e Rua: Hebert Soares – São Cristóvão, Av. Osvaldo Cruz – Cidade Jardim e Av. Marcos Freire – São Cristóvão; b) Complementar o calçamento da Trav. Barbosa Lima – Centro; 2) Moção de Pesar. Aos familiares de Josinete Cordeiro Mandú, em virtude de seu falecimento. Neste, todos os vereadores se subscreveram. Aprovados.LUÍZA MARGARIDA. Saudou a todos em nome da Imprensa e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita. a) Passar a máquina de terraplanagem na Rua Arcelino de Brito – Boa Vista, até a entrada de Ipojuca: b) Construir a galeria da Rua Arcelino de Brito – Boa Vista; c) Fazer o calçamento nas seguintes Ruas: Guanabara, Manoel Gomes, Noé Nunes Ferraz Manoel Teófilo – São Cristóvão, este, subscrito por Cleriane: c) Repor as luminárias nos seguintes postes: G6011150, na Rua 10 de julho – Sucupira e Z116690 na Rua Arcelino de Brito – Boa Vista: Construir uma creche na Cohab II: 2) Ao Diretor do DNIT, para que seja feito o conserto nos buracos da PE 270: 3) a Gerente do PRORURAL, Jacy Carmem Rimo, para que veja a possibilidade de fazer uma passagem molhada no Riacho da Cachoeira, zona rural de Arcoverde: 4) Ao Gerente da COMPESA, para que seja colocada uma caixa d’água na Rua Arcelino de Brito – Boa Vista: 5) Ao Deputado João Fernando Coutinho, para que seja estudada a possibilidade de destinar uma emenda parlamentar, para a aquisição de uma ambulância (Semi UTI), para o município de Arcoverde. Aprovados. CLERIANE MEDEIROS. Saudou aos presentes em nome da Imprensa e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1) A Prefeita. a) Instalar um coletor de lixo, bem como a coleta periódica do lixo no povoado Malhada; b) Disponibilizar um trator para arar as terras, nas comunidades de Serra das Varas, Malhada e Riacho do Meio; c) Fazer o saneamento e o calçamento nas seguintes Ruas: Guanabara – São Cristóvão, Loteamento Veraneio. Rua 12 e 15 – Cohab II, Loteamento Jardim da Serra, Loteamento Petrópolis, Bairro Cidade Jardim, Loteamento JK e Sucupira.2) Ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Manoel de Oliveira Cunha, para que seja feita a cedência de uma ambulância para o GSVA (Grupo dos Socorristas Voluntários de Arcoverde. Aprovados.JOÃO HERIBERTO. Saudou a todos na pessoa de Romildo e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita. a) Consertar o asfalto na Av. Júlio Tavares de Lima – São Miguel. B) Fazer o complemento do calçamento da Rua Antonio Gomes de Sá – São Cristóvão e Trav. Pedro Pedrosa, Praça da Bíblia; c) Fazer o calçamento e consertar o esgoto na Rua Noé Nunes Ferraz – São Cristóvão; d) Consertar a galeria na Rua Cícero Monteiro de Melo – Estrada do Deserto; e) Consertar o asfalto na Rua Ulisses de Brito – São Cristóvão, próximo a FUSAM. Aprovados. CÉLIA ALMEIDA. Fez uma crítica contra a Prefeitura no sentido de que, todas as correspondências vêm endereçadas ao “Senhor Presidente e não Senhora Presidente. Isto é uma falta de respeito e pediu mais atenção para isto não mais acontecer. Informou que chegou nesta Casa Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018, que vai seguir para as Comissões. Fez comentários sobre o falecimento de sua mãe. “Não é só uma dor espiritual e sim física, mas, sei que minha mãe está no céu”. Informou que recebeu um ofício para uso da Tribuna Popular, cujo assunto é sobre o grupo “Amor Animal” e ficará para a próxima sessão. Falou da alegria de ter sido liberado os recursos para a construção da quadra de esportes no povoado Riacho do Meio, pedido feito pelo vereador Geraldo Vaz, parabenizando-o. Lamentou o pequeno número de alunos inscritos no vestibular para a  faculdade, apesar da bolsa desconto. Temos que levar esse projeto para as Escolas, disse Célia. Apresentou Moção de Aplausos.a Prefeita Madalena Britto e ao vereador Geraldo Vaz, pela belíssima festa do agricultor em Caraíbas. CYBELE GOMES. Saudou a todos em nome da Imprensa e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita: a) Fazer o calçamento da Rua Eugênio Gonçalves Souza – São Cristóvão; b) Implantar quebra-molas nas Ruas: Duarte Pacheco – São Miguel e na Av. José Magalhães França – Centro; c) Fazer o calçamento da Rua Luiz de Brito Cavalcante – Coliseu. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Saudou aos presentes na pessoa da Presidente e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita: a) Pavimentar a Rua 07 de julho – Boa Esperança; b) Colocar faixa de pedestres em ambos os lados na Av. José Bonifácio, de frente a panificadora Cardeal – São Cristóvão; c) Reformar e limpar a rede de esgotos da Rua Serafim de Brito –   São Miguel; d) Consertar um buraco na Rua Duarte Pacheco – São Miguel; e) Fazer o recapeamento asfáltico e consertar os buracos lá existentes na Rua Davi Liberalino de Souza – Centro. 2)  Moção de Pesar. Aos familiares de Judite Almeida Cavalcanti, mãe da vereadora Célia Almeida Galindo, em virtude de seu falecimento. Este, subscrito por todos os vereadores. Aprovados. Encerrado o pequeno expediente, a Senhora Presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, liberando a palavra a vereadora LUIZA MARGARIDA. Falou de sua alegria em voltar aos trabalhos legislativos e da alegria das chuvas na cidade e em todo o Estado. Sabe-se que quando aparecem às chuvas, aparecem também os problemas das Ruas esburacadas. Falou da Av. Cons. João Alfredo, Rua sete de julho e a PE 270. Informou que a Prefeitura receberá verbas do Governo do Estado e assim que as chuvas cessarem, se iniciará os serviços do tapa buracos.CLERIANE MEDEIROS. Em suas palavras falou que Arcoverde é polo regional e será feita uma série de ações por parte da Prefeitura. Informou que esteve com a Prefeita numa reunião da AMUPE e que teve como tema central, “A cidade que precisamos”. Fez comentários sobre o GSVA e da sua luta em conseguir uma ambulância. Cleriane informou que o Vice-Prefeito foi ao Recife reunir-se com o Comandante do Corpo de Bombeiros para ceder uma ambulância para o GSVA e temos a esperança de sermos atendidos. A luta do GSVA é salvar vidas. Informou que a Prefeita conseguiu uma ambulância para a cidade. Falou sobre a taxa cobrada pelos bombeiros. Isto precisa ser avaliado por esta Casa. Propôs que o Executivo encaminhe proposta.  Parabenizou Célia pela forma como vem conduzindo os trabalhos da Casa James Pacheco. JOÃO HERIBERTO. Em seu discurso falou sobre as chuvas que são bem vindas. As obras estão paradas desde janeiro. A chuva não é desculpa. E a usina de asfalto que não está funcionando? Vamos colocar os secretários para trabalharem e atenderem bem o povo, como também os funcionários dos Postos de Saúde. Não vamos trabalhar só em época de política não, e a senhora, se referindo a Madalena, é uma péssima Prefeita, Falou Heriberto..CYBELE GOMES. Agradeceu a Deus pelas chuvas e que continue chovendo e os buracos serão consertados no tempo oportuno. O Riacho do Pau já está com 51% de sua capacidade.Parabenizou o vereador Geraldo Vaz pela festa do agricultor em Caraíbas. Falou da importância dos CEP’S na zona rural. Falou sobre a sanção dos projetos de reordenamento de Ruas e Logradouros que precisa de alguns ajustes e divulgação. Informou que participou da conferência de saúde e foi muito importante para pensar num Arcoverde diferente. Falou que participou da reunião do Conselho Municipal de Segurança e lá foram discutidos vários assuntos, como: Drogas, violência contra a mulher, crianças pedintes e já estamos desenvolvendo ações para estes problemas. ZIRLEIDE MONTEIRO. Em seu discurso, fez um resumo do primeiro semestre. Falou da perda da emenda do Parque Linear, a usina de asfalto que não funcionou, o Jardim Petrópolis que não foi saneado nem calçado, Falou que a Prefeitura gasta R§ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) mensais em aluguel de som. Não é muito pra tão pouco tempo? Tem-se dinheiro para alugar som, deveria ter dinheiro para, pelo menos, funcionar o PSF do loteamento Petrópolis. Ruas e galerias estouradas, como por exemplo, a Rua sete de julho, onde foi  calçada até o “palácio dos cavalos”, deixando o resto da Rua e os moradores na lama e o que vimos neste primeiro semestre foi falta de obras e serviços na cidade. Informou que 30 Ruas estão sendo licitadas para seus devidos serviços, citando-as e que venha mais obras. Falou também das obras inacabadas do Governo do Estado e alertou a todos que nas próximas eleições possamos eleger um governador de verdade. CÉLIA ALMEIDA. Em suas palavras, informou que a Câmara recebeu ofícios da Caixa Econômica, informando a liberação de recursos para fazer obras em Arcoverde. Um milhão de reais que o Deputado João Fernando Coutinho conseguiu em Emendas para a cidade. O importante é que o povo seja atendido “Me incluo numa política séria há 28 anos e faço política com coragem”, disse Célia. Informou que fará uma Comissão para atualizar a Lei Orgânica do município e o Regimento Interno desta Casa.Fez comentários em relação as obras da Prefeitura, que mesmo enfrentando toda essa turbulência das incertezas do Governo Federal, vem trabalhando para as melhorias da cidade. Comentou sobre a faculdade e se mostrou muito preocupada pelo número de inscritos no vestibular. Pouquíssimas pessoas se inscreveram, mesmo diante do Projeto da Bolsa Desconto. “Cheguei a conclusão que o povo realmente está sem dinheiro”, disse Célia. Acredita que a reforma trabalhista trará novos empregos para os brasileiros e chamou atenção das pessoas para as eleições de 2018, a quem vamos outorgar o direito de presidir nosso país. Falou sobre as chuvas em nossa cidade. “Prefiro as ruas esburacadas por causa das chuvas, à situação que estávamos há meses atrás, desesperados porque o Riacho do Pau já estava em colapso total e estávamos aguardando as águas da adutora, que só chegaria  entre outubro e dezembro. Falou sobre o Conselho Tutelar de Arcoverde. “Vejo muitas crianças e adolescentes nas ruas, os pedintes. É importante que o Conselho vá para as ruas e acompanhe esses menores e analise suas situações. É preciso mais ações”. Não havendo mais nenhum vereador (a) fazer uso da palavra, a Senhora Presidente deu por encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para a  próxima sessão no dia 14 de agosto de 2017, às 19h30. Nada mais para ser deliberado na Ordem do Dia, eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, Secretária Ad-Hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita pela servidora Orlaní Limeira Lima da Silva.