21ª Sessão Ordinária

21ª Sessão Ordinária

ATA DA 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 07(SETE) DE AGOSTO DE 2017(DOIS MIL E DEZESSETE).Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores de Arcoverde, estiveram presentes os vereadores (as): Cleriane Alves de Lima Freitas, Cybele Gomes Cavalcante Brito, Everaldo de Lira Cavalcante, Geraldo Vaz Cavalcante, João Batista Stampine Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Luíza Margarida de Jesus, Weverton Barros de Siqueira e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida Galindo. Foi declarada aberta a sessão com as palavras da senhora Presidente, agradecendo a presença do todos e que se sentissem à vontade por estar na Casa do povo, lugar da democracia. A ata da sessão anterior foi aprovada em primeira e segunda votação. Na seqüência, solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Expediente do Dia, que constou de: Projeto de Lei nº 2.512/2017, EMENTA: Institui o programa de gestão participativa de bens e áreas públicas no município de Arcoverde e dá outras providências, devidamente sancionada; Ofício nº 77 da Associação dos Militares Estaduais da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas PM/BM do Estado de PE; Projeto de Resolução s/n do Poder Legislativo, EMENTA: “Atualiza e sedimenta a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”; Ofício nº 441/2017 da Prefeitura de Arcoverde/SOPE. Encerrada a leitura, a senhora Presidente confirmou o evento para a eleição da AMERRPE, no dia 13 de setembro de 2017, das 08h00 às 17h00, comunicou a Zirleide que recebeu oficialmente da Prefeitura, relação das ações que serão desenvolvidas brevemente na cidade e que entre o Pequeno e Grande Expediente, usará a Tribuna Popular, um representante do grupo “Amor Animal”. Seguidamenente, a senhora Presidente Deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra ao vereador WEVERTON SIQUEIRA. Saudou aos presentes na pessoa de Zirleide e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita: a) Reformar a Praça próxima ao antigo Água de Beber – São Geraldo; b) Consertar a máquina de Radiografia (Raio X); 2) Ao Secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira, para que seja feito a reposição de asfalto na PE 156, Estrada que liga a cidade de Arcoverde a comunidade rural de Ipojuca. 3) Moção de Pesar. Aos familiares de Severina Barbosa da Silva em virtude de seu falecimento. 4) Moção de Aplauso. Aos senhores Basgá e Gel, pela vitória na eleição da Associação de Moradores da Cohab Um. Aprovados. Este, subscrito por todos os vereadores. CÉLIA ALMEIDA. Saudou uma amiga irmã Marinda e parabenizou Basgá pela vitória na eleição da Associação de Moradores da Cohab Um. Apresentou Requerimentos de Urgências Especiais para as tramitações dos Projetos de Decretos Legislativos s/n/2017, oriundos deste Poder, de autoria da vereadora Célia Almeida. EMENTAS: “Concede Título de Cidadão Arcoverdense ao Senhor Magno Martins e dá outras providências” e “Concede Titulo de Cidadão Arcoverdense ao Senhor Paulo Fernando Vasconcelos Dutra e dá outras providências”. Fez alguns comentários sobre os agraciados. Magno Martins, sertanejo, da cidade de Afogados da Ingazeira, Bacharel em Direito e Editor do blog Magno Martins. Prestou relevantes serviços ao nosso Estado e Paulo Fernando que iniciou as Escolas de Tempo Integral. Um trabalho muito importante e belíssimo na área da Educação. Aprovados. Todos os vereadores se associaram. CLERIANE MEDEIROS. Saudou a todos em nome da Imprensa. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita: a) Repor o calçamento na Rua Hidelbrando Pacheco – São Miguel; b) Complementar os calçamentos na Rua Antonio Pacheco de Melo – São Miguel e 3ª Trav. Gonçalves Maia – São Cristóvão; c) Calçar as Ruas Manoel José Filho e Antonio Napoleão Pacheco – São Miguel; d) Recuperar a laje da galeria na Av. José Bonifácio, próximo ao SASSEPE. Aprovados. JOÃO BATISTA. Saudou aos presentes na pessoa da Presidente e demais  Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita. a) Calçar as Ruas da Sucata e Trav. Guanabara – São Cristóvão, Getúlio Vargas – São Miguel. B)Limpar um terreno baldio na Rua 05 de março – Sucupira. Aprovados. CYBELE GOMES. Saudou a todos em nome da Imprensa. Falou sobre o Grupo “Amor Animal” e de sua importância para a cidade. Informou que há cerca de dez mil animais em Arcoverde e que precisam de muitos cuidados. Precisa-se de políticas públicas para os animais. Apresentou Requerimento de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei s/n 2017, EMENTA: “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Grupo Amor Animal e dá outras providências”. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita: a) Calçar as Ruas Seis de novembro e José Carlos Monteiro Amorim – Sucupira; b) Complementar o calçamento na Rua Padre Anchieta – São Cristóvão. b) Asfaltar a Rua Magalhães Porto – Tamboril. Aprovados. JOÃO HERIBERTO. Saudou aos presentes em nome do Grupo Amor Animal. Apresentou requerimentossolicitando; 1. A Prefeita: a) Instalar  lombadas na Av. José Bonifácio, defronte a Auto Scap até a farmácia Pague Menos e na Av. Gumercindo Cavalcante, defronte a escola Presidente Médice; – São Cristóvão; b) Calçar a Rua Leonardo Arcoverde, no seu final – São Cristóvão; c) Complementar o asfalto da Rua Noé Nunes Ferraz, Rua dos Esquecidos; d) Repor o calçamento da Rua Tito Marques Magalhães – São Cristóvão e Rua – 03 – Cohab II. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Saudou aos presentes na pessoa da Presidente e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita: a) Calçar a Rua Miguel Gomes da Silva – São Cristóvão; b) Redisciplinar o tráfego de veículos na Rua Leonardo Couto, no tocante a parada e o tráfego de veículos, entre os nº 37 e 126; c) Consertar o buraco e o recapeamento asfáltico na Rua Davi Liberalino de Souza – Centro; d) Desobstruir as galerias nas Ruas Padre Anchieta, Corália de Siqueira e Antonio Gomes de Sá – São Cristóvão; e) Repor as lâmpadas de ambos os lados na Av. José Bonifácio, desde o Supermercado Olho d” água até o Posto Macambira; f) Ao Deputado Júlio Cavalcante e ao Diretor do DNIT para que seja instalado um redutor de velocidade na BR 232, no acesso a  Serra das Varas, Estrada da terra da Misericórdia. Aprovados. Célia associou-se a todos os requerimentos, exceto o requerimento nº 101/2017. LUÍZA MARGARIDA. Saudou a todos na pessoa de Basgá e demais. Apresentou requerimentos, solicitando: 1. A Prefeita. a) Instalar uma parada de ônibus com cobertura em frente a Policlínica – JK; b) Recolher os entulhos nas Ruas: Emídio de Miranda, Gonçalves Mais e Bianor Rodrigues de Freitas – São Cristóvão e Maria Luíza de Barros – Alto Cardeal; 2) Ao Diretor do DNIT, extensivo ao Deputado Valdemar Borges, para que seja instalada uma lombada eletrônica em frente ao Posto Serrano; 2) Moção de Aplauso. Ao senhor Alexandro Marques dos Santos e toda a equipe pelo grandioso evento do Moto Fest. Aprovados. EVERALDO LIRA. Parabenizou o grupo “Amor Animal” pelas ações que vem desenvolvendo de forma gratuita e de sua disponibilidade em ajudar esse seres irracionais. Parabenizou Basgá e equipe pela vitória na Associação de Moradores da Cohab I. Falou sobre as chuvas e agradeceu a Deus pelo Acúmulo de água no Riacho do Pau e informou que a operação “tapa buracos” irá começar. Apresentou requerimentos, solicitando: A Prefeita. 1. a) Asfaltar a Rua José Ferreira de Lima – Sucupira; b) Repor o calçamento da Rua 10 de julho – Sucupira. c) Calçar a Rua José Carlos Amorim – Sucupira; d) Construir a galeria na Rua 22 de janeiro – Sucupira. Aprovados. Célia e Weverton associaram-se aos requerimentos. Encerrado o Pequeno Expediente, a senhora Presidente solicitou a Luíza que desse acesso ao Plenário, ao senhor Rômulo César de Siqueira Almeida, representante do grupo “Amor Animal.” Fazendo uso da Tribuna Popular, o senhor Rômulo Cumprimentou a todos, agradecendo a Presidente o seu deferimento em usar a palavra. Fez uma explanação sobre o trabalho do grupo que é voluntário, que não há Políticas Públicas e nem recebe verba específica de nenhum órgão público ou privado. Precisamos de parcerias já que o grupo vive de doações. Informou que em Arcoverde há cerca de dez mil animais, entre cães e gatos e que a maior gravidade que eles sofrem são os acidentes, seguidos de maus tratos e abandonos. “Dedico um pouco do meu tempo ao Amor Animal, faço isso por amor, disse Rômulo”. Fez um apelo a todos os vereadores que reconheça como de Utilidade Pública, o grupo “Amor Animal”, para que possa ser assegurados recursos para manter as despesas e diminuir assim o sofrimento dos animais. Em seguida, a senhora Presidente, abrindo um precedente, colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo, s/n EMENTA: “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Grupo Amor Animal e dá outras providências”. Aprovado em primeira e segunda votação. Projeto de autoria da vereadora Cybele Gomes. Na seqüência, a senhora Presidente                                                      deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, liberando a palavra ao vereadorWEVERTON SIQUEIRA. Agradeceu ao secretário Fred Gomes, em atender seu pedido, referindo-se ao canteiro na Av. Franklin Cordeiro no bairro do São Geraldo. CLERIANE MEDEIROS, Em suas palavras parabenizou Basgá pela vitória da chapa um, na eleição da Associação de Moradores da Cohab Um. Falou sobre o evento Marcha para Jesus, Em que a U.M.E.A.R está organizando e que está tentando junto com a Prefeita usar os recursos financeiros que seria investido no pólo gospel nas festividades juninas e que o mesmo foi desativado. Foi proposto o dia 28 de outubro, data que antecipa o dia da Reforma Protestante que foi em 31 de outubro. Falou sobre o G.S.V.A, que irá fazer uma rifa para ajudar na compra de uma ambulância. É uma pena o GSVA está passando por isso, pois há sete anos o trabalho deste grupo é salvar vidas. CYBELE GOMES. Em seu discurso, saudou a chapa vitoriosa da Cohab Um, na pessoa de Basgá e também o senhor Geraldinho, o seu oponente. “Estou decepcionada, disse Cybele. Tenho vontade de trabalhar, mas, as dificuldades são muitas”. Comentou sobre a Lei Maria da Penha que está em vigor há 11 anos, em Arcoverde há a Coordenadoria da Mulher e esperamos a Delegacia da Mulher, uma luta da vereadora Célia há muitos anos. ZIRLEIDE MONTEIRO. Em seu discurso, falou sobre a Rua Leonardo Couto, onde deve haver um reordenamento na questão de descarrego do Supermercado Pague Menos. Pediu a Prefeita para solucionar este problema. Apresentou denuncia em relação aos empréstimos dos funcionários da Prefeitura, onde a Prefeitura desconta do funcionário e não repassa para a Caixa Econômica, fazendo com que os mesmos fiquem com seus nomes expostos ao SPC e CERASA. Informou que vai pedir esclarecimentos ao Tribunal de Contas sobre a usina de asfalto no valor de três milhões de reais e só funcionou no período pré eleitoral. Pagou cento e sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e três reais em serviços da usina de asfalto, em quatro meses e está parada desde outubro de 2016. Vou pedir ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para verificar este caso. Fez relatos de algumas irregularidades do ano de 2014 por parte da administração municipal e só este ano, pagou-se a cargos comissionados, dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e cento e sessenta e dois reais e dois milhões aos contratados, aos quais sem direito a férias, décimo terceiro e outros direitos. Sem concurso e sem seleção simplificada. Vou ficar fiscalizando porque o povo quer saber, finalizou Zirleide. LUÍZA MARGARIDA. Em suas palavras parabenizou Basgá pela vitória da chapa um, da Associação de Moradores da Cohab Um, onde o mesmo há muito tempo vem desenvolvendo um trabalho comunitário e social. Parabenizou aos organizadores do evento Moto Fest, onde a população compareceu em grande numero. Informou que vai solicitar ao Diretor do DNIT para implantar uma lombada na BR 232, em frente ao Serrano, por causa do grande número de pessoas que trafegam por aquela artéria, solicitou que seja instalada uma parada de ônibus em frente a Policlínica do JK e pediu ao Secretário Fred Gomes que retire entulhos em algumas Ruas da cidade, citando-a.  EVERALDO LIRA. Deu as boas vindas ao Diretor da G.R.E, Reginaldo Amorim e ao professor Eraldo Galindo. O líder do Governo falou que aceitou esta função com muita convicção e orgulho. A Prefeitura está trabalhando e defendo aquilo que se pode defender. A Prefeitura está em dia com o pagamento aos funcionários, comerciantes e fornecedores, pois a mesma governa com a Lei. O Posto de Saúde do Jardim Petrópolis será inaugurado e precisará de pessoas para trabalhar. Madalena fez concurso público em seu primeiro mandato. As contratações são justificáveis porque muito se trabalha. Quanto ao Tribunal de Contas, já enviou o relatório indicando pela aprovação com ressalvas. Em aparte Célia disse: Hoje, a maioria dos vereadores fez oposição ao governo, segundo vossa Excelência. Everaldo respondeu: A minoria foi contundente e isto é normal. A oposição faz o seu papel. O líder do governo terminou com esta frase: “A vida por mais que seja longa, ela será curta. Devemos ter cuidado para não torná-la tão pequena”. CÉLIA ALMEIDA. Registrou as presenças de Reginaldo Amorim, Diretor da G.R.E e a do Professor Eraldo Galindo que muito nos honra com suas visitas. Em seu discurso, falou sobre a situação política que nosso país atravessa. Em relação a votação para que o Presidente Temer não fosse investigado. Na opinião da vereadora não valeria a pena um governo de noventa dias. Seria um transtorno para o Brasil. Quem pagaria por isso é o povo. É melhor aguardar para vê se aparece um líder, um grande administrador e pessoa de grande conhecimento. Quero um Brasil que nós merecemos, vou me preparar para as eleições de 2018, disse Célia. Se ele caísse, assumiria o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Fez comentários sobre as reformas da Previdência e Política. São necessárias, desde que não tire os direitos do trabalhador. Falou sobre o governo da Prefeita e informou que as ações do tapa buracos irá iniciar imediatamente. A Prefeita trabalha com seriedade. Paga seus funcionários em dias e aos seus fornecedores. Informou que o Deputado João Fernando Coutinho ausentou-se da votação, quanto a investigação do Presidente Temer e está liberando verbas para que seja feita obras em Arcoverde. A Presidente comunicou aos vereadores que esta semana será discutida a reforma do Regimento Interno. Não havendo mais nenhum vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão no dia 14 de agosto de 2017, às 19h30. Nada mais para ser deliberado na Ordem do Dia, eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, Secretária Ad-Hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Zenaide Monteiro Cavalcanti Maciel.